O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Art. 475-J do CPC Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-23 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-09-27 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-27 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-10-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-10-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-10-07 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-11-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-11-18 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-12-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-01-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-01-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-06-01 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-06-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-06-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:00:49.006309928Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2016-08-15T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: a0492c89426bf3883ea410f1eba0f53133265ab0299d31ce614408eaf926c360
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-23 a 2017-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Levantamento/Liberação | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Citação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.