Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Seguro Desemprego — TRT1 00000376720115010073

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 73ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ee0c25b156a0f6048c4f49eac135a07d153f9346038ab3d962d9f0b79ea6539

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 0ee0c25b156a0f6048c4f49eac135a07d153f9346038ab3d962d9f0b79ea6539
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 0ee0c25b156a0f6048c4f49eac135a07d153f9346038ab3d962d9f0b79ea6539
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 0ee0c25b156a0f6048c4f49eac135a07d153f9346038ab3d962d9f0b79ea6539
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 237 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  3. 2019-01-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  4. 2025-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  5. 2025-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  6. 2025-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  7. 2025-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2025-12-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  9. 2025-12-10 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  10. 2026-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  11. 2026-01-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  12. 2026-02-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  13. 2026-02-12 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  14. 2026-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  15. 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  16. 2026-03-10 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  17. 2026-03-11 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  18. 2026-03-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Seguro Desemprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-01-28 para o assunto oficial «Seguro Desemprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-02-02 relativo a «Seguro Desemprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/233

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2026-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-12
Remessa (TPU 123)
2026-03-11
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-03-11
Conclusão (TPU 15101)
2026-03-11
Conclusão (TPU 51)
2026-03-11
Conclusão (TPU 51)
2026-03-10
Petição (TPU 85)
2026-03-10
Petição (TPU 85)
2026-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Publicação (TPU 92)
2026-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro Desemprego | Adicional de Insalubridade | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-14T10:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-01-14T10:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2018-01-17T13:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2018-03-20T13:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-04-12T15:47:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-04-12T16:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-06-15T00:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-06-28T11:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-07-04T14:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-08-28T21:04:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  11. 2018-08-29T09:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2018-08-31T01:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  13. 2018-08-31T01:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
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  14. 2018-09-13T13:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  15. 2018-09-18T11:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  16. 2018-09-19T16:34:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  17. 2018-09-19T16:34:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2018-09-25T13:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2018-09-26T00:48:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2018-09-27T02:41:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2018-09-27T02:41:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2018-10-05T00:54:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2018-10-16T08:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2018-10-18T01:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2018-10-18T01:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2018-12-06T00:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2019-01-24T17:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2019-01-28T13:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2019-02-14T11:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2019-02-15T03:44:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2019-02-15T03:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2019-02-28T00:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2019-03-01T00:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2019-03-01T00:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2019-03-01T00:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2019-03-01T00:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2019-07-20T17:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2019-08-02T15:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2019-08-07T13:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2019-08-11T00:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33822",
        "nome": "73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.