TJSC — 50024791020228240051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5217eed6ef43b54af02e42e72818b8a1a15e41fca238794c33b67e3326aa04ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-21 a 2023-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-23
- Custas (TPU 479)
- 2023-02-23
- Custas (TPU 479)
- 2023-02-23
- Custas (TPU 479)
- 2023-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-20T19:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-17T12:56:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-02-17T12:55:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-02-01T14:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-01-17T11:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-12T15:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-01-12T15:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-24T13:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2022-10-21T18:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-03-31T15:55:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-02-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-23T12:45:26.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-02-23T12:45:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-02-23T12:45:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-02-17T12:56:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-02-17T12:56:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-02-17T12:56:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-02-17T12:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-01-17T11:04:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-13T08:51:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-01-13T08:51:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-01-12T15:49:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-09T18:34:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } } - 2023-01-09T18:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5725", "nome": "Vara Única da Comarca de Ponte Serrada" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL
- TJRJ — 00125323620178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - ARACRUZ
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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