TJSC — 50024791020228240051

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Ponte SerradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5217eed6ef43b54af02e42e72818b8a1a15e41fca238794c33b67e3326aa04ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-21 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-20
Petição (TPU 85)
2023-02-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-23
Custas (TPU 479)
2023-02-23
Custas (TPU 479)
2023-02-23
Custas (TPU 479)
2023-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-20T19:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2023-02-17T12:56:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2023-02-17T12:55:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  4. 2023-02-01T14:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-01-17T11:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-01-12T15:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-01-12T15:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-10-24T13:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-10-21T18:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  10. 2023-03-31T15:55:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  11. 2023-02-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2023-02-23T12:45:26.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2023-02-23T12:45:00.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2023-02-23T12:45:00.000Z — Custas (TPU 479)
  15. 2023-02-17T12:56:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  16. 2023-02-17T12:56:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-02-17T12:56:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  18. 2023-02-17T12:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  19. 2023-01-17T11:04:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2023-01-13T08:51:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  21. 2023-01-13T08:51:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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  22. 2023-01-12T15:49:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2023-01-09T18:34:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  24. 2023-01-09T18:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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