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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 00004647420088240139

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de Porto BeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32d169fd4765434981d073044f7568d85c2effad45397338bb159cd80e643a5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2019-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2019-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-01-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-08 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-01 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Documento (TPU 581)
2020-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Distribuição (TPU 26)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)
2020-01-24
Petição (TPU 85)
2020-01-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-08T12:39:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2020-06-08T12:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-06-08T12:23:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-04-18T10:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-03-05T11:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-11T15:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-02-11T15:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-02-11T15:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-02-11T15:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2020-01-28T13:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-01-24T16:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-01-24T16:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-01-22T10:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-12-07T01:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-11-27T15:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-27T15:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-23T13:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-08-26T18:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-08-26T18:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-08-22T13:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-06-14T16:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-04-07T17:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-04-07T14:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-03-14T08:41:29.000Z — Cálculo (TPU 16)
  25. 2017-02-21T13:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-05-13T18:05:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-03-20T15:01:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-03-20T15:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-03-20T14:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-03-05T17:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-03-05T16:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-04-23T14:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-12-07T17:08:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-11-09T14:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2009-10-27T17:55:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2009-10-27T17:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2009-10-27T17:55:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-10-27T17:54:33.000Z — Reativação (TPU 849)
  39. 2009-08-12T16:51:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2009-07-22T13:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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