Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00494029120188190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 605a5545c224cb9ae03d388ceaddc14cb1291f48f296ef3cf0974620519dabad
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-09-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-10-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-04 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-11-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-01-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-07 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-01-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-07-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-09-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-10-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2023-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-01-07
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-09T14:27:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-11-22T13:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-28T13:13:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-06-10T15:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-17T15:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-29T13:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-27T18:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-07T15:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-12T16:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-13T15:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-05T14:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-12T10:03:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-12T12:43:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-12T14:41:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-12T15:41:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-21T13:33:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-21T14:09:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-03T16:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-03T14:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-12T14:59:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-12T15:40:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-15T14:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-04T18:07:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-09-04T18:07:42.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2019-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-04T13:03:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-07T15:59:18.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-01-21T15:46:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-02-09T12:22:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-11T14:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 02157026720188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJPR — 00000022320218160192 — Acordo de Não Persecução Penal · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00082712320148070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00040862920218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00034483020208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJDFT — 00038487320178070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJDFT — 00021673420188070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS