TJCE — 00164145320088060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f1cc3ab266e1c712a8a6dcb6be5120e5f82cde1a34c6f29dcde9f417214600a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-30 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-05-07
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2020-03-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-06T08:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-05-19T14:39:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2014-05-22T11:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-27T09:44:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-12-30T11:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-05T11:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-15T11:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-23T10:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-08T11:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-05T11:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-07T19:30:19.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2009-04-16T12:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-12-30T11:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-06T11:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-16T13:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-03T13:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27T09:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-27T11:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-11T16:37:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-20T18:12:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2008-12-30T11:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-11T16:37:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-11T16:37:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Judicial - Cacequi
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