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TJBA — 07724359320128050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c69390ea29ea0cde40f60ba01d9c74b2ab9615bf391af77a38838c7bf8a4a44d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-24 a 2023-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-28: Petição (TPU 85)
2023-01-28: Petição (TPU 85)
2023-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-06: Publicação (TPU 92)
2023-01-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-10-21: Petição (TPU 85)
2022-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-08-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2013-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2012-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T00:00:00.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2020-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-02-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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```

2022-02-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-10-24T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2022-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-01-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2023-01-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 07865241920158050001 — Execução Fiscal · 2015-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 01762981620158130701 — Recurso Especial · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJBA — 07821901020138050001 — Execução Fiscal · 2013-06-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 07805209720148050001 — Execução Fiscal · 2014-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00006141420198210152 — Execução Fiscal · 2019-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - São Valentim
TJRS — 00006176620198210152 — Execução Fiscal · 2019-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - São Valentim
TJRS — 00165510520078210146 — Execução Fiscal · 2007-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Feliz

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