TRF3 — 00069864520004036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90790ba5858e0c4f5bfaa099fc82f65a3ef9ca59998119bfb2481223817e5283
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-13 a 2019-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-08
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2019-04-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-09-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-09-13T15:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2000-09-20T17:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-06-11T13:38:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-12-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-06-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-11-18T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-06-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-09-26T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-15T12:02:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-22T18:23:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2008-03-10T13:25:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-10T13:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-03T18:39:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-28T16:44:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-16T17:20:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-19T15:46:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-18T18:09:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-18T18:53:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-21T16:54:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-28T12:32:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-12T12:13:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-17T14:04:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-15T12:17:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-29T16:14:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-24T16:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-02T10:58:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-20T14:38:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-08T10:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-08-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-23T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-16T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003552820064025005 — Recurso Especial · 2025-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF3 — 00001362820074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00001617320084058303 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TRF3 — 00084965420044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- TRF3 — 00114838220124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- STJ — 00000088420074039999 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF1 — 00002412320074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Itabuna
- TRF1 — 00002408619984013300 — Execução Fiscal · 1998-01-09 · 1 referência(s) em comum
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