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TJPB — 00004527620118150601

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única de BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94eddb69d1c89b222b4943ab789e7efb4c0cea6cec6bce3a092aac22aca32bdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-09 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Conclusão (TPU 51)
2026-08-03: Petição (TPU 85)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-17: Publicação (TPU 92)
2026-07-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07: Recebimento (TPU 132)
2026-07-07: Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2026-07-07: Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Ver outros registros do assunto TPU 10439

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "6044",
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2020-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6044",
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2018-11-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2018-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "6044",
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2018-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6044",
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2018-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2017-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6044",
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2017-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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2015-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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}

2015-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2015-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2014-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2014-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014301020208230010 — Cumprimento de sentença · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / 5ª VARA CÍVEL
TJMG — 00176875120158130058 — Recurso Especial · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000161719878160089 — Procedimento Comum Cível · 1987-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70028079120198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPE — 00000302620218173340 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
TJRO — 70052006320178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRO — 70028393320188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJAC — 00081058220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

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