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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000405020158250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: INDIAROBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 475b7f245cb817a9b7c4656600c2db085f100c45b2316d2654d429b7d2a5700f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2015-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2015-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-04-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-01-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-02-17 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-02 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:20:55.916000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150126120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 475b7f245cb817a9b7c4656600c2db085f100c45b2316d2654d429b7d2a5700f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-07
Definitivo (TPU 246)
2016-08-07
Definitivo (TPU 246)
2016-07-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-17
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-02-15
Conclusão (TPU 51)
2016-02-04
Recebimento (TPU 132)
2016-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-20
Decisão (TPU 3)
2016-01-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-13T09:13:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-07-18T15:40:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-01-12T11:15:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-10T15:47:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-10T15:47:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-01T08:08:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-08T09:04:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-06T12:43:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-01T08:32:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-06T14:03:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-26T10:20:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-08-07T12:58:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-08-07T12:58:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-08-07T12:50:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-07-05T13:43:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-02-17T12:30:29.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  17. 2016-02-15T11:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-02-04T09:12:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-01-25T09:58:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-01-20T12:18:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2016-01-15T12:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-02T08:37:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-06-22T12:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-06-10T15:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-05-28T12:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-04-16T11:40:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-04-01T10:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-04-01T10:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-04-01T10:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-02-23T08:39:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-02-19T12:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-02-19T11:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-02-10T10:03:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-02-06T09:28:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-01-29T10:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-01-26T10:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.