TJPA — 00002249720078140301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9052a4353df3f911efe5f36d63a9df9edcb858bac9b0be6b0adfc80c11cc6c7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2007-04-10T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-05-24T12:05:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-10-27T04:55:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2023-06-15T10:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-04-17T13:46:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-04-19T10:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-04-19T11:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-05-02T16:58:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-05-22T05:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-07-18T09:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-07-18T09:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-07-21T00:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-07-22T00:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-08-10T03:38:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-08-15T01:53:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-10-30T10:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-05-08T12:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-05-11T00:54:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-05-13T00:40:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-05-15T16:15:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-06-18T22:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-06-23T15:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-06-24T14:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-07-06T09:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-07-06T09:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-07-10T11:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-07-21T17:28:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-07-21T17:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-07-24T01:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-08-04T13:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-08-26T10:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-10-15T09:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-10-15T19:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-10-19T04:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-10-19T04:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-11-11T17:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-11-20T11:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-12-02T15:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-12-04T15:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-12-04T15:11:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-12-10T08:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-12-14T11:00:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-12-14T11:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-01-15T09:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-01-15T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-01-15T14:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-01-27T17:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-01-29T12:20:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-01-29T12:20:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-02-25T10:56:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-02-25T10:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-03-25T12:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-03-25T12:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-04-08T14:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-04-13T12:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-04-15T09:40:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-04-15T09:40:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-04-23T21:27:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-05-12T10:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-05-12T10:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-05-17T02:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-05-17T02:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-05-21T11:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-05-28T10:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-06-02T13:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-06-02T13:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-06-04T02:12:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-06-08T09:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-06-24T09:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-06-24T13:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-06-25T12:38:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-06-25T12:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-07-07T11:09:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-07-07T11:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-07-11T22:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-08-12T10:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-08-13T07:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-08-17T00:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-08-17T00:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-08-20T16:58:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-09-04T17:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-09-04T17:37:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-09-14T15:23:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2007-01-09T08:31:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2007-06-14T12:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2007-06-20T12:40:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2007-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2007-09-14T09:23:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2008-07-14T13:39:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2009-05-13T13:37:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2009-05-28T11:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2009-06-29T13:55:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2014-07-23T11:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-01-21T08:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-03-04T12:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-04-05T10:21:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-04-28T13:46:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-06-03T11:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-05-09T10:30:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-06-19T14:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-06-20T08:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-07-16T12:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-09-11T09:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2020-02-19T07:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2007-02-07T00:00:00.000Z — (TPU )
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2008-03-26T11:41:39.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2008-07-08T07:53:39.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2009-04-24T09:48:42.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-01-20T11:20:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-03-10T10:24:50.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-05-09T10:02:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-05-23T14:02:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-07-04T10:10:13.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2019-05-03T09:23:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2020-07-21T12:28:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-03-24T07:57:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-05-02T17:13:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-09-23T08:48:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2023-10-30T09:21:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-04-19T10:02:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-04-19T11:25:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2024-07-18T09:16:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-04-25T14:04:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-05-08T12:54:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-05-08T14:22:10.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-06-23T15:56:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-07-10T12:41:39.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-10-15T19:20:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-12-02T15:32:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2025-12-10T10:17:05.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-01-16T10:21:22.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-04-08T14:59:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-06-02T13:15:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-06-25T07:58:12.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-08-09T21:01:21.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-08-10T12:42:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2026-08-13T07:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } }
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