TJRS — 00043719420138210097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bedf0f5855bb70c6190e34af808e9b5e1c6f91f828f2d5a13bc35d4dacc60f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-11 a 2022-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-11T15:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-28T11:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-09T15:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-09T09:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-25T09:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-03T14:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-11-30T11:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-22T09:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-13T13:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-05T16:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-28T10:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-28T10:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-11T10:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18T15:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18T15:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-21T12:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-22T10:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11T18:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-05T13:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80012526520208050201 — Execução Fiscal · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 30580394520068130145 — Recurso Especial · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00175363620158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08023838320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08018060820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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