TJPE — 00000228119968171220
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6af91c431831ece79b181b4327d2df7fbbf17f3420505785dd853a4604067fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-05-13 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-21
- Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
- 2024-05-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-05-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2017-09-26T11:01:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-12-18T12:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-03-07T08:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-03-07T09:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2024-04-11T12:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-17T10:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-23T09:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-21T08:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-03-07T08:32:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-03-07T08:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-26T08:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21T08:51:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-21T12:28:00.000Z — Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
- 2024-05-21T13:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-21T13:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO / VARA CÍVEL
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