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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00005677520168250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e899a78091d7bd502d10af6cf258b76209dff57e16e27c5564f48b4b8ce437ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2016-04-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2016-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2016-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2016-05-25 — Despacho; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-07-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-01-27 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-02-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-25 no assunto oficial «Calúnia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-26 a 2018-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-25
Definitivo (TPU 246)
2017-02-16
Petição (TPU 85)
2017-01-31
(TPU )
2017-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-30
(TPU )
2017-01-30
(TPU )
2017-01-30
(TPU )
2017-01-27
Conclusão (TPU 51)
2017-01-27
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2017-01-27
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-16T16:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-07-22T12:46:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-05-25T12:47:39.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-01-31T21:09:30.000Z — (TPU )
  5. 2017-01-30T19:37:41.000Z — (TPU )
  6. 2017-01-30T08:47:34.000Z — (TPU )
  7. 2017-01-30T08:44:45.000Z — (TPU )
  8. 2017-01-27T10:50:24.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-23T16:33:58.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-23T16:33:58.000Z — (TPU )
  11. 2016-07-23T15:39:37.000Z — (TPU )
  12. 2016-07-15T22:14:41.000Z — (TPU )
  13. 2016-07-04T15:50:22.000Z — (TPU )
  14. 2016-04-26T09:59:06.000Z — (TPU )
  15. 2018-11-30T10:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-05-25T14:09:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-05-25T14:09:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-01-30T10:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-01-27T13:22:31.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  20. 2017-01-27T10:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-09-22T11:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-31T11:15:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-07-22T08:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-07-07T09:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-05-31T14:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-05-31T14:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-05-09T08:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-04-29T13:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-04-26T13:04:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-04-26T09:11:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.