TRF5 — 00000463620214059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 576bb10bdaff23d6c27938943b622b1ac1573a826733469252f38d25f715ce5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-13 a 2022-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-17
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-12-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2021-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Requisição de Pequeno Valor - RPV
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-13T16:21:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-31T12:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-03T10:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-21T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-23T14:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-24T15:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-11-26T19:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-02T07:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-12-24T13:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-01-18T11:30:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-18T11:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-16T14:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-02T17:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-26T19:07:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-17T01:46:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-12-17T15:45:54.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-01-18T11:30:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000252520218173430 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- TJSE — 00051798020168250001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJMSP — 08002365620179260060 — Cumprimento de sentença · 2017-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMSP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TRF5 — 00001982020224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJMSP — 08001172120179260020 — Cumprimento de sentença · 2017-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMSP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08000413720189260060 — Cumprimento de sentença · 2018-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMSP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TJRO — 70004136820158220004 — Cumprimento de sentença · 2015-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPB — 00006363620148150501 — Cumprimento de sentença · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 5ª Vara Mista de Patos
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