TRF5 — 00000463620214059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 576bb10bdaff23d6c27938943b622b1ac1573a826733469252f38d25f715ce5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-13 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-18
Documento (TPU 581)
2022-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-24
Petição (TPU 85)
2021-12-17
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-12-17
Mérito (TPU 12200)
2021-12-02
Documento (TPU 581)
2021-11-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Conclusão (TPU 51)
2021-09-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-13T16:21:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-08-31T12:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2021-09-03T10:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2021-09-21T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-09-23T14:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2021-11-24T15:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2021-11-26T19:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2021-12-02T07:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  9. 2021-12-24T13:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  10. 2022-01-18T11:30:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-01-18T11:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2022-03-16T14:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2021-09-02T17:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-11-26T19:07:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2021-12-17T01:46:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2021-12-17T15:45:54.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  17. 2022-01-18T11:30:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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