TJSE — 00000646819928250050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 893433d9b66d1641c7edbc2dd4b93a732577595e80edf587119ab409b073472a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-10-16 a 2016-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-23
- (TPU )
- 2016-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2014-09-22
- (TPU )
- 2014-09-10
- (TPU )
- 2014-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-14
- (TPU )
- 2014-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-18
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-06-03T11:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2016-05-23T08:27:50.000Z — (TPU )
- 2014-09-22T11:07:53.000Z — (TPU )
- 2014-09-10T07:27:03.000Z — (TPU )
- 2014-08-14T08:56:34.000Z — (TPU )
- 2014-06-18T13:34:52.000Z — (TPU )
- 2009-05-06T09:38:10.000Z — (TPU )
- 2008-12-12T08:52:59.000Z — (TPU )
- 2007-12-18T09:20:01.000Z — (TPU )
- 2007-11-29T09:02:32.000Z — (TPU )
- 2007-11-13T09:14:01.000Z — (TPU )
- 2007-03-27T11:59:02.000Z — (TPU )
- 2006-12-13T12:41:19.000Z — (TPU )
- 2005-11-25T11:01:37.000Z — (TPU )
- 2005-11-23T15:43:52.000Z — (TPU )
- 2005-08-10T16:37:21.000Z — (TPU )
- 2004-11-09T09:05:40.000Z — (TPU )
- 2004-08-03T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-12-02T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-06-25T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2002-10-17T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2002-07-11T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2002-07-10T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2001-07-04T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2001-05-15T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2001-05-08T00:00:00.000Z — (TPU )
- 1997-08-29T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2016-03-11T10:10:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-20T09:24:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-20T09:23:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-01T09:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-14T10:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-13T12:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-09T12:01:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-28T11:24:16.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-05-19T09:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-16T13:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-05-14T10:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-23T10:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-11T11:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJMG — 22356021820078130433 — Recurso Especial · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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