TRT16 — 00161990320165160023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23a2db3b884a00a7db33e4793db845a6312b3c2a5c5dd3c7d97454144ae3d1f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000908920245120007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-15 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT2 — 00005274920105020024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-09 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000640720235050271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-02 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- TRT2 — 00005268020125020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-16 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT23 — 00001753220175230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT14 — 00002315620265140404 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-11 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT7 — 00000152020175070012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-05 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT2 — 00005259020135020051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
Leia também na Wiki Jurídica
- Multa do artigo 467 da CLT: os 50% explicados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa do artigo 477: valor pelo atraso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 523 do CPC: cumprimento de sentença e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada