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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001199320155030076

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de São João Del ReiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29ac2e303b3e1bd032ce46ebb940364246b68ede50c829c6474e5978ab3464b7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 29ac2e303b3e1bd032ce46ebb940364246b68ede50c829c6474e5978ab3464b7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-06-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2015-11-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2016-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2016-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2016-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2016-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2019-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2019-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-10-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2019-10-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2019-10-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2019-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2022-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2022-12-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2022-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-12-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-12-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-06-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-11-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2022-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-06
Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-12-06
Definitivo (TPU 246)
2022-12-06
Conclusão (TPU 51)
2022-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-21
Provisório (TPU 245)
2019-10-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-06T11:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  2. 2022-12-06T11:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
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  3. 2022-12-06T11:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
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  4. 2022-12-06T09:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
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  5. 2019-10-18T13:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
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  6. 2016-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
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  7. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
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  12. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
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  13. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
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  14. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
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  15. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
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  16. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
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  17. 2015-06-02T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2015-05-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  19. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
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  20. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
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  21. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
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  22. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
}
  23. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  24. 2015-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19169",
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  }
}
  27. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
}
  28. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
}
  29. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
}
  30. 2022-12-06T12:38:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
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  31. 2022-12-06T11:06:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
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  32. 2022-12-06T09:58:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
}
  33. 2019-10-21T11:10:25.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
}
  34. 2019-10-21T10:28:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
}
  35. 2019-10-18T12:52:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
}
  36. 2019-10-18T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
}
  37. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
}
  38. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
}
  39. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
}
  40. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19169",
    "nome": "Vara do Trabalho de São João Del Rei"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.