TJRS — 00009672220198210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96baacf42b239b5e689261b9670dc5c0b2ceab8ce591bf19653f5b3d3113e334
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2021-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Limpeza Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-18T10:34:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-09T16:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-06T16:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-06T16:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-06T18:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-29T16:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-24T13:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07T13:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09T17:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T17:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18T13:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18T13:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T16:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T16:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-29T15:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-02T18:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03T17:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-25T17:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-30T16:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-15T15:12:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-15T18:17:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00186940620148070018 — Execução Fiscal · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00102814720138070015 — Cumprimento de sentença · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00186265620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00037813620048210129 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - São Pedro do Sul
- TJSC — 03009233420178240059 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJRS — 00461001920138210027 — Execução Fiscal · 2013-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJRS — 00461625920138210027 — Execução Fiscal · 2013-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJSE — 00021340620178250075 — Execução Fiscal · 2017-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSE
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
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