Wiki Jurídica

TRF5 — 05253754920214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31b91287c07eae5b33fd0333d575bc1b2d3f1fcce33eec7fbafbf068bd1d5519

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-21 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2022-02-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-05
Conclusão (TPU 51)
2021-09-23
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2021-09-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-21T10:10:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-05T05:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-04-06T13:47:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-09-23T19:56:21.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  5. 2021-11-16T11:52:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2022-02-21T12:06:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2022-02-21T12:06:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-06-06T11:37:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica