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TRE-BA — 06000338720226050141

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 141 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7539d628921a4e1c5723fe9eee6b2fe913265eaec0be18c39e864b83107c002f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2023-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-15: Definitivo (TPU 246)
2023-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-15: Documento (TPU 581)
2023-07-14: Definitivo (TPU 246)
2023-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14: Documento (TPU 581)
2023-07-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-13: Arquivamento (TPU 12430)
2023-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-30T20:41:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-06T12:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-07-06T12:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16851",
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2022-12-07T19:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-31T10:45:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-04-18T13:44:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-04-27T13:02:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-04-27T13:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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2023-04-27T13:09:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T10:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-04-28T11:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-28T11:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-05-02T13:21:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-12T09:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-30T07:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-30T07:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-30T07:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-30T07:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-30T12:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-31T23:43:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-03T17:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T12:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-21T13:09:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-10T13:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T09:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T09:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T09:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T09:38:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-15T16:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
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  }
}

2023-06-06T11:07:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-06T11:08:25.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-08T01:11:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-08T01:11:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-12T06:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-12T06:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-18T09:24:17.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-13T14:32:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-30T07:41:42.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-31T02:03:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-31T02:03:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000338820236050097 — Cumprimento de sentença · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 97 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00000489420116050140 — Embargos à Execução · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06014838420226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-BA — 06000332320236050054 — Cumprimento de sentença · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003517320246200047 — Cumprimento de sentença · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001242620246060095 — Cumprimento de sentença · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 06014769220226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06011547220226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1

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