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TJSE — 00025586620118250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ffcf0ced02971be21dbf710edd4ed1d5b018b1619625c2405bdd97fde83b60d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-16 a 2018-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-30
Definitivo (TPU 246)
2018-10-26
(TPU )
2018-10-15
(TPU )
2018-07-24
Desistência (TPU 463)
2018-07-11
Conclusão (TPU 51)
2018-07-11
(TPU )
2018-06-12
Documento (TPU 581)
2018-06-05
Documento (TPU 581)
2018-06-05
(TPU )
2015-05-05
Conclusão (TPU 51)
2015-05-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-04T12:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2013-09-03T14:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2013-05-20T08:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-10-26T00:56:24.000Z — (TPU )
  5. 2018-10-15T16:17:46.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-11T09:01:39.000Z — (TPU )
  7. 2018-06-05T12:15:59.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-18T02:50:54.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-07T18:02:02.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-07T18:00:55.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-07T18:00:42.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-01T08:18:43.000Z — (TPU )
  13. 2014-03-18T10:51:18.000Z — (TPU )
  14. 2014-02-18T13:06:40.000Z — (TPU )
  15. 2014-02-18T13:06:01.000Z — (TPU )
  16. 2014-02-18T13:06:01.000Z — (TPU )
  17. 2014-02-06T08:36:33.000Z — (TPU )
  18. 2014-02-06T08:32:50.000Z — (TPU )
  19. 2014-02-04T12:26:31.000Z — (TPU )
  20. 2014-01-31T12:09:21.000Z — (TPU )
  21. 2014-01-14T09:50:32.000Z — (TPU )
  22. 2014-01-08T11:42:10.000Z — (TPU )
  23. 2013-12-10T12:36:20.000Z — (TPU )
  24. 2013-12-02T14:18:31.000Z — (TPU )
  25. 2013-11-21T12:40:22.000Z — (TPU )
  26. 2013-11-20T09:01:30.000Z — (TPU )
  27. 2013-10-23T21:04:06.000Z — (TPU )
  28. 2013-09-16T13:01:08.000Z — (TPU )
  29. 2013-07-29T10:59:12.000Z — (TPU )
  30. 2013-07-17T10:55:46.000Z — (TPU )
  31. 2013-06-19T10:51:50.000Z — (TPU )
  32. 2013-06-04T13:01:40.000Z — (TPU )
  33. 2013-05-08T13:20:40.000Z — (TPU )
  34. 2011-07-25T11:48:00.000Z — (TPU )
  35. 2011-07-05T10:27:00.000Z — (TPU )
  36. 2011-06-15T10:31:00.000Z — (TPU )
  37. 2011-06-02T16:24:00.000Z — (TPU )
  38. 2011-05-30T10:54:00.000Z — (TPU )
  39. 2018-10-30T13:27:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2018-10-30T13:26:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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