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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00062255520148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7367c379091fc496a23632fc40cd2a7b6ab7a1c8693be1453b288836c95261e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-09-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-11-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-02-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-11-25 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-10 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-01 a 2015-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-10
Definitivo (TPU 246)
2015-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-02
Petição (TPU 85)
2015-02-02
Conclusão (TPU 51)
2014-12-18
(TPU )
2014-12-17
Documento (TPU 581)
2014-12-15
Documento (TPU 581)
2014-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-11
(TPU )
2014-12-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-20T11:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-12-18T13:22:14.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-11T13:46:53.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-11T13:45:24.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-03T13:12:38.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-09T09:08:06.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-16T12:27:35.000Z — (TPU )
  8. 2015-02-10T13:45:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-02-10T13:43:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-02-04T11:41:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-02-02T09:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-02-02T09:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-12-17T12:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-12-15T15:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-12-11T13:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-12-11T13:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-11-25T14:26:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  18. 2014-11-24T11:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-26T17:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-09-16T12:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-09-02T15:36:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-09-01T11:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-01T11:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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