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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00012982720148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7912de0620ab9888669d1329b1ad1cb2b239ee76745071fb284be477ae6eaf25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2014-11-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-11-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2016-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2016-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2016-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2017-02-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2017-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2017-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2017-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2018-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-27 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-25 a 2018-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-27
Definitivo (TPU 246)
2018-04-27
(TPU )
2018-04-27
(TPU )
2018-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-03-14
Petição (TPU 85)
2018-03-02
(TPU )
2018-02-19
(TPU )
2017-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-28
Conclusão (TPU 51)
2017-09-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-14T14:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-11-19T11:06:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2018-04-27T10:53:00.000Z — (TPU )
  4. 2018-04-27T10:47:11.000Z — (TPU )
  5. 2018-03-02T01:25:39.000Z — (TPU )
  6. 2018-02-19T22:35:16.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-22T16:05:30.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-30T09:34:17.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-21T13:08:27.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-06T11:53:41.000Z — (TPU )
  11. 2016-10-25T10:46:44.000Z — (TPU )
  12. 2016-06-09T09:34:18.000Z — (TPU )
  13. 2016-06-09T09:33:37.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-09T09:28:27.000Z — (TPU )
  15. 2016-06-09T09:20:42.000Z — (TPU )
  16. 2016-06-09T09:20:42.000Z — (TPU )
  17. 2016-05-10T16:58:20.000Z — (TPU )
  18. 2016-05-03T09:32:04.000Z — (TPU )
  19. 2016-04-18T15:06:47.000Z — (TPU )
  20. 2015-12-11T13:32:48.000Z — (TPU )
  21. 2015-12-10T10:21:08.000Z — (TPU )
  22. 2014-11-19T13:00:45.000Z — (TPU )
  23. 2014-10-24T08:35:33.000Z — (TPU )
  24. 2014-10-16T20:03:55.000Z — (TPU )
  25. 2014-10-14T13:37:11.000Z — (TPU )
  26. 2014-10-14T12:29:15.000Z — (TPU )
  27. 2014-09-09T11:42:31.000Z — (TPU )
  28. 2014-08-26T10:29:50.000Z — (TPU )
  29. 2018-04-27T10:55:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-04-27T10:55:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2018-03-23T09:03:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-03-22T10:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-12-06T23:27:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-11-28T13:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-09-14T07:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-08-22T16:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-03-10T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-02-06T16:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-11-08T15:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-10-25T10:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.