STJ — 00003071220088190052

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75e7df132ebee8329a0461f8002c76a46387a2e531210bee9492c5edd39ac469

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-16 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-28
Publicação (TPU 92)
2018-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-27
Recebimento (TPU 132)
2018-02-27
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-02-16
Conclusão (TPU 51)
2018-02-16
Redistribuição (TPU 36)
2018-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-15
Recebimento (TPU 132)
2018-02-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-04T09:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-12-04T13:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-12-19T17:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  4. 2017-12-19T18:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2018-02-15T18:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2018-02-16T13:00:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2018-02-16T15:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2018-02-27T11:14:43.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  9. 2018-03-23T10:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2017-11-16T11:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-12-14T12:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-12-15T05:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-02-15T12:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-02-15T19:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-02-27T06:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-02-28T05:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-03-22T13:49:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-03-22T13:49:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-12-14T15:17:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-12-14T19:10:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2017-12-15T19:13:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2017-12-18T13:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-02-15T17:32:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-02-27T19:16:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica