Wiki Jurídica

STJ — 00003069020158160108

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e71a28a62c9e711dc821a602089873be4575e64c60f1e9c8d90043d9dfd35f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-27 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-09-02
Petição (TPU 85)
2022-09-01
Publicação (TPU 92)
2022-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-30
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-08-12
Conclusão (TPU 51)
2020-08-12
Distribuição (TPU 26)
2020-07-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação Indireta | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-12T09:02:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-08-12T11:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-08-30T19:20:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2022-09-02T16:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-07-27T12:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-09-01T05:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-09-26T15:54:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-09-26T15:54:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-08-30T19:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-08-31T20:16:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-09-02T16:44:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica