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TJTO — 50074116520138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6611f73731e505968f9cd182572a832e9d84fa015f59941bc32536b7a1d13093

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-24 a 2018-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-26: Remessa (TPU 980)
2018-01-26: Recebimento (TPU 979)
2018-01-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-26: Remessa (TPU 123)
2018-01-10: Documento (TPU 581)
2017-11-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-24T16:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2014-06-12T09:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2014-07-07T09:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-09-04T09:55:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2015-01-29T15:39:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2015-03-23T16:24:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2015-06-09T09:40:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-06-11T15:50:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2015-07-03T17:19:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-01-11T17:11:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-01-22T17:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-01-25T09:36:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-01-26T13:28:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-10-24T13:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-01-18T14:20:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-01-19T14:46:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-07-04T15:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-07-04T16:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-09-13T16:23:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-11-21T14:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-11-23T15:42:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-11-27T10:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2018-01-10T10:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2018-01-26T08:57:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2018-01-26T10:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2013-10-24T20:35:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2014-02-24T15:03:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2014-07-07T09:39:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2015-01-22T15:56:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2015-01-22T16:05:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2015-01-28T10:16:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2015-06-30T17:36:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}
```

2015-07-01T09:18:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2015-09-03T14:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-01-26T13:28:11.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-02-02T14:03:27.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-05-04T10:33:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}
```

2018-01-26T08:55:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2018-01-26T08:56:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2018-01-26T09:16:14.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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