TJMT — 00002399619998110053

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d38200e490aaddf24d4b03aa70a2b97c5ca6126dedd9dddf015037783da864e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 415 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-27 a 2026-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-10
Documento (TPU 581)
2026-07-09
Recebimento (TPU 132)
2026-07-09
Remessa (TPU 980)
2026-07-09
Documento (TPU 581)
2025-08-14
Recebimento (TPU 979)
2025-08-14
Remessa (TPU 123)
2022-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-07
Recebimento (TPU 132)
2022-11-07
Definitivo (TPU 246)
2022-11-07
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 415. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-05-27T12:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 1999-08-20T13:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  3. 1999-10-21T14:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2002-07-25T16:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2002-10-17T17:21:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
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        }
      ],
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      }
    }
  6. 2003-02-05T12:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2003-02-10T12:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  8. 2003-04-25T12:15:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
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      }
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  9. 2003-05-21T11:21:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "realizada",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  10. 2003-06-10T15:25:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  11. 2003-06-12T15:32:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  12. 2006-09-11T16:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "8138",
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      }
    }
  13. 2006-10-11T15:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  14. 2006-10-11T15:05:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
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        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  15. 2006-10-31T12:52:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  16. 2006-10-31T12:53:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  17. 2007-04-09T14:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  18. 2007-05-17T15:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  19. 2007-05-31T16:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  20. 2007-05-31T17:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  21. 2007-05-31T17:19:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  22. 2007-06-12T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  23. 2007-08-24T15:43:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  24. 2007-09-10T15:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  25. 2007-09-10T15:27:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  26. 2007-10-17T17:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  27. 2008-03-12T14:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  28. 2008-03-13T15:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  29. 2008-03-13T15:27:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  30. 2008-03-18T15:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  31. 2008-03-18T15:10:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  32. 2008-04-03T12:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  33. 2008-05-21T18:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  34. 2008-05-26T17:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  35. 2008-05-26T17:40:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  36. 2008-06-02T10:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  37. 2008-06-03T12:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  38. 2008-06-03T12:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  39. 2008-06-03T12:35:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  40. 2008-06-03T13:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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