TRF1 — 00001796720124013000
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2020-08-31T20:51:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2020-09-08T19:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2020-10-31T04:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2020-11-06T13:55:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2020-11-06T17:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2020-11-10T23:45:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2020-11-10T23:45:08.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2021-11-25T18:42:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2022-02-07T19:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2022-02-07T20:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2022-05-24T16:36:16.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2023-05-25T16:41:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2023-07-24T11:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2023-07-24T18:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2023-07-24T18:57:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2023-08-01T16:01:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2023-08-01T21:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2023-08-18T18:36:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2023-08-18T18:36:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2023-08-18T22:03:51.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2023-12-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2024-01-30T12:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2026-01-16T19:31:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2026-01-19T17:20:32.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2026-07-04T03:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2026-07-04T03:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2026-07-06T16:08:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2026-08-17T14:24:51.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2026-09-07T09:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2026-09-07T09:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2026-09-10T19:41:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2026-09-10T19:41:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } } - 2026-09-10T19:41:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12330", "nome": "03ª - Rio Branco" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF2 — 50022662320214025115 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000578619694013800 — Execução Fiscal · 1969-07-10 · 1 referência(s) em comum
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- TRF2 — 50009876220224025116 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002175919984014200 — Execução Fiscal · 1998-03-23 · 1 referência(s) em comum
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- TRF2 — 50000620220224025105 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-15 · 1 referência(s) em comum
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