STJ — 00003050420178170110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a5adedd968fa344164b10d8bc2cb762d58aff3a8daf68b98df6b9085f6b2df3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-24 a 2023-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-17
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-28T09:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-09-28T09:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-05T19:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2023-10-17T15:40:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-10-24T17:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-11-06T14:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-06T14:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-24T13:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-18T05:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-25T05:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-17T17:20:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-11-20T05:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-14T18:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-14T18:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-05T19:10:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-17T15:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-17T19:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-24T17:39:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-24T18:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-24T19:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-17T17:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-17T18:38:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00100211520148200001 — Embargos à Execução · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003329620058110102 — Cumprimento de sentença · 2005-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJRN — 00096558820058200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2005-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004217320178110046 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TJPB — 00006504520138150601 — Embargos à Execução · 2013-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única de Belém
- TJPB — 00006570320168152001 — Cumprimento de sentença · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- TJRN — 00100104920158200001 — Embargos à Execução · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJDFT — 00227984420048070001 — Cumprimento de sentença · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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