STJ — 00003050420178170110

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a5adedd968fa344164b10d8bc2cb762d58aff3a8daf68b98df6b9085f6b2df3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-24 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-20
Publicação (TPU 92)
2023-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-11-06
Conclusão (TPU 51)
2023-11-06
Documento (TPU 581)
2023-10-25
Publicação (TPU 92)
2023-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-24
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-28T09:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-09-28T09:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-10-05T19:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  4. 2023-10-17T15:40:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  5. 2023-10-24T17:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  6. 2023-11-06T14:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2023-11-06T14:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2023-08-24T13:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-10-18T05:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-10-25T05:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-11-17T17:20:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2023-11-20T05:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-12-14T18:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-12-14T18:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2023-10-05T19:10:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2023-10-17T15:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-10-17T19:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-10-24T17:39:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2023-10-24T18:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-10-24T19:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-11-17T17:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-11-17T18:38:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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