TJAC — 06044575020168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76c85eabe943c45e1d3f94b8d5c7d30ebf263b2efbb63e50db4bb5ceaa90b035
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 2016-07-06T08:53:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-05T07:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-07T08:12:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-07T08:12:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-05T07:51:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-07-06T07:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-09-13T15:19:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-06T14:51:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-06T14:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-13T15:19:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-13T09:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-13T10:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13T10:41:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-04T14:42:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-04T14:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04T09:09:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-04T14:07:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023427320218030006 — Procedimento Comum Cível · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023565720218030006 — Procedimento Comum Cível · 2021-11-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50920314720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003740620198190047 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-16 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003771220178173110 — Recurso Especial · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157034520138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271320218173230 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003779120148150161 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada