TJSE — 00040216720168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a56949298624638acdfbe443e87e1b47b161230c0ab13524a8fe39f4afd85ce6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-09 a 2017-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-16
- (TPU )
- 2016-10-24
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2016-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-13
- (TPU )
- 2016-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-28
- (TPU )
- 2016-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-11T11:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-19T07:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-16T12:17:38.000Z — (TPU )
- 2016-10-13T08:07:48.000Z — (TPU )
- 2016-06-28T12:25:04.000Z — (TPU )
- 2017-02-09T10:42:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-09T10:41:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-24T16:01:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2016-10-13T08:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-03T12:56:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-28T13:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-15T07:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-09T13:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-09T13:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00061894220168250040 — Execução Fiscal · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00065136620158250040 — Execução Fiscal · 2015-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00067451520148250040 — Execução Fiscal · 2014-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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