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TRE-PA — 00001848620166140101

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c100d77c54f452bc88946dc45138a2586f2067aeb1beac71c3206e288376eca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Apensamento (TPU 135)
2016-12-20
Documento (TPU 581)
2016-12-10
Petição (TPU 85)
2016-12-06
Mérito (TPU 12200)
2016-12-06
Publicação (TPU 92)
2016-11-25
Conclusão (TPU 51)
2016-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-08
Publicação (TPU 92)
2016-10-28
Conclusão (TPU 51)
2016-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Condição de Elegibilidade | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Contas | Cargo - Vice-Prefeito | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Registro de Candidatura | Inelegibilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T18:10:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-16T08:15:56.000Z — Desapensamento (TPU 137)
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  3. 2016-09-21T11:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-09-22T13:37:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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  5. 2016-10-02T15:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-10-02T15:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-10-13T10:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2016-10-15T16:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2016-10-18T18:42:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-10-28T12:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  }
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  11. 2016-11-08T15:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-11-25T16:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
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  13. 2016-12-06T12:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
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  14. 2016-12-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
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    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
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  15. 2016-12-20T10:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
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  16. 2017-01-30T11:44:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-09-22T13:14:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2016-10-13T09:37:12.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-10-18T16:09:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
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  20. 2016-11-08T14:45:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
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  21. 2016-12-06T10:32:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.