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TJCE — 00098904020088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ef5ba979c7c064e71eead03b46df08efe951ba99516868be2a90fbb3bd0d8ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-06 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23: Definitivo (TPU 246)
2021-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-31: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-23: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-08-13T13:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2019-08-28T14:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-04T19:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-23T11:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-07-06T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-21T15:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-04-16T08:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2009-06-23T17:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-02T16:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-01T11:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-09T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-23T11:35:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-14T10:47:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-22T12:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-07-31T12:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-07-31T12:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-13T10:27:31.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2009-06-23T17:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-23T14:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-31T21:20:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-05T13:15:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09096895520158240040 — Execução Fiscal · 2015-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TRF4 — 50008647020164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 5ª Vara Federal de Joinville
TJRJ — 00125323620178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001454020038080006 — Execução Fiscal · 2003-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - ARACRUZ
TJRN — 00071020520048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJDFT — 00192151220088070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00133147720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00194499620058070001 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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