TJRJ — 00018164820088190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d11a0743f1d7d03cbbc9ddd1d01ac80de7e7faa4e0fc6fa2dcff6ff3d477128
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-11 a 2025-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-26
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-10-26
- Confirmada (TPU 12288)
- 2017-10-16
- Confirmada (TPU 12288)
- 2017-10-11
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-10-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-03-11T10:06:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-10-07T17:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-26T13:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-26T14:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-03-31T18:35:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-04-01T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2008-04-01T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2008-04-17T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2008-05-19T16:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-11-05T18:35:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-05-28T17:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-11T18:35:15.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
- 2012-03-30T11:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-22T14:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-07T18:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-10T18:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-31T18:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-28T12:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-17T18:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-20T19:03:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-25T14:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-25T17:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-27T15:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 13473979720078130707 — Recurso Especial · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00224039220138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00218948420158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00012770519968190061 — Execução Fiscal · 1996-10-04 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00024794120018190061 — Execução Fiscal · 2001-07-05 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00021537120078190061 — Execução Fiscal · 2007-03-26 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000478120128080057 — Execução Fiscal · 2012-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
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