TJRJ — 00018164820088190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d11a0743f1d7d03cbbc9ddd1d01ac80de7e7faa4e0fc6fa2dcff6ff3d477128

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-11 a 2025-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-26
Conclusão (TPU 51)
2019-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-16
Conclusão (TPU 51)
2017-10-26
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-10-26
Confirmada (TPU 12288)
2017-10-16
Confirmada (TPU 12288)
2017-10-11
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-10-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-11T10:06:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2008-03-17T17:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2008-04-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  4. 2009-10-07T17:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-02-19T13:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  6. 2010-04-26T16:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  7. 2010-04-27T15:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  8. 2011-08-03T13:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2012-03-30T11:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2013-05-10T22:58:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2013-05-10T22:58:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
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  12. 2013-08-20T15:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-10-27T11:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
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  14. 2017-01-10T14:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2017-05-17T18:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2017-05-23T13:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  17. 2017-09-19T16:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  18. 2017-10-06T14:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2018-07-16T15:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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      ]
    }
  20. 2019-03-26T13:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2022-01-26T14:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2008-03-31T18:35:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2008-04-01T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  24. 2008-04-01T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  25. 2008-04-17T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
  26. 2008-05-19T16:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2009-11-05T18:35:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2010-05-28T17:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2011-08-11T18:35:15.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
  30. 2012-03-30T11:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2012-05-22T14:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-02-07T18:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-02-10T18:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-10-31T18:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-11-28T12:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-05-17T18:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-09-20T19:03:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-09-25T14:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-09-25T17:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-09-27T15:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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