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TRF5 — 00000636720244059810

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e06f12c548c9d267edbaf22b44098ca9623a203463c3ac6b984b25aceb2cc411

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30
Definitivo (TPU 246)
2024-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-30
Documento (TPU 581)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-26
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-06-25
Mérito (TPU 12200)
2024-05-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-27
Conclusão (TPU 51)
2024-05-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-22T22:34:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2024-05-27T10:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-05-29T23:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-06-26T16:24:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  5. 2024-06-26T17:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-07-30T00:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-07-30T00:15:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-07-30T00:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2024-07-30T00:15:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2024-05-29T23:08:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2024-06-25T14:35:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
  12. 2024-07-30T00:15:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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