TJRS — 00013206720168210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1916a531d58e5ea4c34fe1d11fe3c18f9876a31d38277e10be206ccdce11d28a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-26 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-16
- Reativação (TPU 849)
- 2020-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-26T17:42:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-27T09:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-28T12:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-28T14:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09T15:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28T14:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28T14:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-11T15:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-06T14:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-12T09:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-30T09:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-30T09:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-14T09:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-09T17:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-01T11:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02T09:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-26T15:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03T16:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T17:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T15:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18T14:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18T15:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06T13:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06T14:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06T17:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-28T13:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00001066319968190012 — Execução Fiscal · 1996-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003086620068100068 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRJ — 00001980719978190012 — Execução Fiscal · 1997-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00062910520018210104 — Execução Fiscal · 1999-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1ª Vara Judicial - Horizontina
- TJRS — 00038981920158210104 — Execução Fiscal · 2015-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1ª Vara Judicial - Horizontina
- TJRS — 00005060520148210105 — Execução Fiscal · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Ibirubá
- TJRJ — 00001034519958190012 — Execução Fiscal · 1995-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80007995820198050184 — Execução Fiscal · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / VARA JURISDIÇÃO PLENA
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