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TRE-RN — 06002056620216200005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fa1876e5f08c54af8e1ce65d9226eaa979cf1b6bd75056b8462014e205dd178

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25: Definitivo (TPU 246)
2023-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2023-07-14: Documento (TPU 581)
2023-07-14: Documento (TPU 581)
2023-07-14: Publicação (TPU 92)
2023-07-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-12: Documento (TPU 581)
2023-07-12: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-24T08:07:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T09:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T13:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-12T17:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-31T10:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-02-01T12:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T02:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-02-04T02:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-02-17T16:22:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T10:26:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-30T12:49:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-15T13:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-06-15T14:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-15T14:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T09:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-06-27T12:23:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-01T06:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-01T06:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-01T06:27:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-05T13:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T14:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-18T14:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-18T14:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-07-19T02:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-19T02:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-23T04:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-23T04:14:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43728",
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2022-07-24T02:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-28T16:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T16:23:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-05T10:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
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  }
}
```
2023-07-05T10:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
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}
```

2023-07-06T09:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
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}

2023-07-11T13:53:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
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2023-07-11T13:53:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-11T13:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-12T12:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T08:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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