TJPE — 00000228320198172640
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3106deccac841a5b42edc07de383ca7ccca82bbd1b9d52565bc65f0b1975d592
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2024-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-05
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2021-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-31T23:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2023-07-04T09:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2021-04-15T06:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2021-04-15T06:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2021-03-30T11:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2021-03-26T07:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2021-03-26T07:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2021-03-25T18:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2021-03-25T18:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2021-01-14T17:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2021-01-07T12:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2021-01-04T17:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2021-01-04T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-12-23T23:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-12-23T16:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-12-11T12:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-12-11T10:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-12-11T10:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-05-05T17:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-04-17T11:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-04-08T16:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-04-02T12:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-04-01T08:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-03-31T16:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-03-31T13:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-03-30T09:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-03-19T12:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-02-19T17:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-02-03T13:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-01-29T12:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-01-21T19:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-01-14T15:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2020-01-06T11:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2019-12-10T14:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2019-12-10T10:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2019-12-10T09:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2019-12-02T13:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2019-11-28T11:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2019-11-27T13:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } } - 2019-11-22T18:28:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7333", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001834619998180028 — Execução de Título Extrajudicial · 1999-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJBA — 80002925620198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / 1ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00001860320138180095 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / 2ª VARA DE PICOS
- TJBA — 80003229120198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / 1ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00088619120108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / 14ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70065693920198220002 — Cumprimento de sentença · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJDFT — 00212656420158070001 — Cumprimento de sentença · 2015-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00220049420168070003 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / 3? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada