TJGO — 00004540619978090051

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca24e660a84604547ba473570d97fbeeb804b273458627001785f3fbc23cc437

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-20 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27
Definitivo (TPU 246)
2022-11-16
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2022-11-11
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2022-11-10
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2022-11-10
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2022-11-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-10
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2022-11-10
Remessa (TPU 123)
2022-11-10
Conclusão (TPU 51)
2022-11-10
de Conciliação (TPU 12740)
2022-11-10
de Conciliação (TPU 12740)
2022-11-10
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-20T15:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-09-20T15:56:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-09-20T15:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-04-05T14:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-09-03T16:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-01-07T11:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-11-09T18:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-10T11:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-11-10T11:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2022-11-10T12:09:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  11. 2022-11-10T14:41:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
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        "codigo": "83730",
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  12. 2022-11-10T14:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-11-10T14:41:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-09-20T15:56:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-04-05T14:37:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-04-15T11:39:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  17. 2021-06-18T18:44:39.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-11-10T11:39:09.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-11-10T12:09:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "7º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA"
      }
    }
  20. 2022-11-10T14:41:23.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  21. 2022-11-10T14:41:27.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
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      }
    }
  22. 2022-11-11T11:31:18.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83730",
        "nome": "7º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA"
      }
    }
  23. 2022-11-16T13:36:11.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83730",
        "nome": "7º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA"
      }
    }
  24. 2023-02-27T14:57:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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