TJSE — 00029803120178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33bd66d50afd3a02cf59468c6fef3d8a2def31bba0f4ef4d1a191ec370b88500
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-02 a 2017-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-08
- (TPU )
- 2017-07-17
- (TPU )
- 2017-07-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-21
- (TPU )
- 2017-06-21
- (TPU )
- 2017-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-22T08:58:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-08T10:05:25.000Z — (TPU )
- 2017-07-17T12:48:57.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T00:13:57.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T00:12:59.000Z — (TPU )
- 2017-05-17T15:34:03.000Z — (TPU )
- 2017-09-18T13:32:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-18T13:32:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-15T19:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-08T10:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-03T17:13:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2017-06-21T00:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-25T11:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-23T10:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-18T13:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-17T12:02:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-02T09:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-02T09:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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