TRE-TO — 06004771820246270019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fb8fb53524804e5534d5ac4aa1a71e8f4fdffd3d77c95db94e1546d828c3c1a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-08
- Contas Desaprovadas (TPU 12653)
- 2025-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T20:51:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2025-04-09T00:51:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2025-04-29T10:56:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-13T21:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-18T09:47:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-26T12:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-27T10:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-09-30T10:16:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-28T14:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-28T14:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-28T14:45:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-28T14:45:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2024-10-28T14:45:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003473220246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000499220246050166 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000383220266090053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ
- TRE-BA — 06000496320226050166 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06010812720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-RN — 06003490820246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000833720266190092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- TRE-RN — 06003462620246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 23 ª ZONA ELEITORAL