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TSE — 06001539320216160195

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52686e84afb632984350ad82d411f1856ded174324d660b3c0a66378ab6cd7fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-17 a 2022-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-15
Definitivo (TPU 246)
2022-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-14
Documento (TPU 581)
2022-03-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-03-11
Recebimento (TPU 132)
2022-03-10
Conclusão (TPU 51)
2022-03-10
Recebimento (TPU 132)
2022-03-10
Documento (TPU 581)
2022-02-03
Documento (TPU 581)
2021-12-17
Recebimento (TPU 132)
2021-12-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2022-02-03T08:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-03-10T17:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-03-14T16:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-12-17T13:53:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-12-17T13:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-03-10T17:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-03-10T18:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-03-11T11:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-03-11T18:42:42.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2022-03-15T19:52:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-03-15T19:52:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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