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TRF4 — 50010802020104047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 707eb3a6ca89988d163ee31e6310cad74265a5ba694d1d53138d257df4dc3049

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-03 a 2019-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-05-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-20: Redistribuição (TPU 36)
2014-07-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-16: Provisório (TPU 245)
2014-07-15: Confirmada (TPU 12266)
2014-07-15: Petição (TPU 85)
2014-07-10: Confirmada (TPU 12266)
2014-07-10: Petição (TPU 85)
2014-07-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-08: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-22T17:22:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
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2019-05-20T14:31:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12602",
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2014-07-15T11:19:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T11:42:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-08T19:48:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T16:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T16:02:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-24T09:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T12:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11971",
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2014-04-22T15:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-19T16:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-11T01:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-11-06T15:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2013-10-24T17:41:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-26T01:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-09-03T19:22:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-01T01:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-06-01T09:49:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-05-30T14:21:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-30T08:55:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2012-05-25T01:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-04-19T15:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-03-07T10:29:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2012-03-01T14:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-02-14T11:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
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2012-01-26T11:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
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  }
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2011-06-28T11:27:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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  }
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2011-06-24T12:35:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T16:11:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2011-06-20T20:18:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2011-06-16T15:35:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2011-06-16T13:41:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2011-06-15T12:36:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2011-06-08T16:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2010-09-06T16:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2010-09-05T11:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-08-06T15:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
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2010-08-03T16:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2019-05-22T17:35:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12602",
    "nome": "2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2019-05-22T17:35:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12602",
    "nome": "2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00202201320174025050 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00269640920174025055 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJMT — 00003430420138110084 — Procedimento Comum Cível · 2013-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TJES — 00001567720158080029 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO
TRF2 — 00242026920164025050 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00457543920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05000232520214058002 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPA — 00003404420098140007 — Procedimento Comum Cível · 2009-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / VARA ÚNICA DE BAIÃO

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