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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TJSE 00002729820118250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SANTA LUZIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beefc0b9a77da4d086bf091876c7c6d9bb8c6f40180d2f5af054f26b21adac20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2011-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2011-07-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2011-07-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2011-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2011-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2011-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2011-09-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2011-09-01 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2011-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2011-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-13 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-13 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-10-31 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:28:51.220000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110620120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: beefc0b9a77da4d086bf091876c7c6d9bb8c6f40180d2f5af054f26b21adac20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-20 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-18
Definitivo (TPU 246)
2011-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-10-31
Definitivo (TPU 246)
2011-09-01
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2011-09-01
Audiência (TPU 970)
2011-08-17
Documento (TPU 581)
2011-08-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-09
Documento (TPU 581)
2011-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-01T12:07:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-20T10:05:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-07-14T14:08:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-18T14:12:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2011-10-31T12:33:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2011-10-31T12:30:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2011-09-01T12:07:25.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  11. 2011-08-17T13:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2011-08-09T12:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2011-07-27T14:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-07-27T14:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-07-27T14:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-07-13T08:09:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2011-07-13T08:06:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2011-06-30T12:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-06-20T08:31:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.