TRF5 — 05263077120204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ce8c5ccd69be4782de5aa1b7e0b40cde5a95249aaed3df7910705cf2226b17f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-19 a 2022-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-08
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-10-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-08-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-04-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-03-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-03-09
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-19T11:53:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-26T08:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-03-17T13:25:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-27T00:45:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-03-09T11:17:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-04-28T10:41:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-04-28T17:29:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-07-16T10:02:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-08-06T19:04:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-16T14:53:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-07T09:33:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-10-08T21:08:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-08-03T09:32:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-06T14:25:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00148247220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70003627520168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TRF2 — 00093832320134025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00119931420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70008604020178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TRF5 — 00148575720254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003122020108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJRO — 70033411020168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
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