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TJMG — 00092210420158130435

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Morada Nova de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50698a99426aecdc9fb4cf3f1d23a27ea47b8d16f7ad4dab495912f8354e32e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-23 a 2016-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-01: Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2016-06-01: Remessa (TPU 123)
2016-05-19: Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-09: Conclusão (TPU 51)
2016-05-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-05: Recebimento (TPU 132)
2016-05-05: Documento (TPU 581)
2016-05-05: Petição (TPU 85)
2016-05-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-03: Petição (TPU 85)
2016-04-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Ver outros registros do assunto TPU 7895

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-23T17:23:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2015-09-28T09:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "3823",
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2015-09-28T16:41:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T16:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-07T16:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2015-10-13T10:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2015-12-16T13:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T13:19:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T17:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
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2016-02-15T16:48:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-02-22T09:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-03-01T17:52:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-03-07T13:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
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2016-04-06T16:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-04-13T13:07:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
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2016-05-03T15:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-05-05T13:28:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-05-05T14:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-05-09T12:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-06-01T14:16:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2015-10-01T15:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-02-02T08:03:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-02-16T10:10:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2015-09-28T16:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2015-09-30T10:11:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2015-10-07T16:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2015-10-07T16:24:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2015-12-16T13:19:04.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-02-05T15:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-02-19T16:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-03-01T17:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-04-04T13:47:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-04-08T14:17:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
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2016-04-13T14:04:01.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-04-15T12:37:01.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
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2016-04-15T12:37:21.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
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2016-04-15T13:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-05-03T16:21:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-05-05T13:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

2016-05-05T13:28:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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