TJPE — 00000229420078170800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1aa37ff5b2b6b3d0d605e324d83509845a5a023bd715c1e5943e2f49d112e82
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-22 a 2020-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-12-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-04
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-19
- Remessa (TPU 123)
- 2010-04-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-11-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-04T14:56:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-09-15T09:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-30T10:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-05-11T09:53:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2009-05-15T08:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-06-16T12:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-08T08:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-31T08:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-29T13:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-13T12:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-14T12:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-02T10:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-12T11:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-23T14:09:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-04-10T11:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-08T13:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-27T09:34:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-27T09:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004217320178110046 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / Vara Única de Belém
- TJPB — 00006570320168152001 — Cumprimento de sentença · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
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- TJDFT — 00227984420048070001 — Cumprimento de sentença · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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