TJSE — 00058120820158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f5a5751fe5ea8907ed71319ec6dec0b05a6fc0b34c548d26a91f5dd6dd004c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-14 a 2016-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-11
- (TPU )
- 2015-11-30
- (TPU )
- 2015-11-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-09
- (TPU )
- 2015-11-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-27T12:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-01-19T13:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-06T10:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-11T18:03:17.000Z — (TPU )
- 2015-11-30T11:30:54.000Z — (TPU )
- 2015-11-09T08:22:45.000Z — (TPU )
- 2015-10-16T11:17:58.000Z — (TPU )
- 2016-03-03T09:56:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-03T09:56:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-12T09:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-12T09:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-16T17:37:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-11-09T08:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-27T16:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-16T11:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-22T07:55:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-14T14:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-14T14:38:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00066545120168250040 — Execução Fiscal · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJAM — 01030589220048040001 — Cautelar Inominada · 2004-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJTO — 00282101020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00057697120158250040 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00000464220138250040 — Execução Fiscal · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJMA — 00002171020178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada