TRE-BA — 06000338020236050132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d73561c4158d3cb4556de909165d81a1d88117c22a3864a5219e2dbf45123e19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-26
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-01T08:03:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-04T15:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-13T11:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-05T19:00:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-20T19:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-23T13:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-27T12:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-04T14:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-05T14:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-05T14:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-05T14:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-13T08:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-13T11:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-26T14:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-31T11:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-25T10:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-25T10:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-05T15:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-05T15:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-05T15:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-05T15:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-05T15:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-20T15:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-20T15:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-26T13:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-26T13:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-26T13:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-08T13:44:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-24T11:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-01T08:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-05T11:54:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-05T11:54:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-06T04:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-06T04:35:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-13T03:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-13T03:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-13T03:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-13T03:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-17T14:10:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-06T02:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16845", "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000365520206160028 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- TSE — 06003867420236070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-SC — 06000377620206240041 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000454820216050170 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000317920266090040 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- TRE-GO — 06000321320256090036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- TRE-GO — 06000316820236090110 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- TRE-PR — 06000361420236160137 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada